Perícias trabalhistas com engenheiro do trabalho
A auditoria é realizada com o objetivo de verificar a eficiência dos processos de saúde e segurança da companhia. Geralmente, ela é realizada por engenheiros ou técnicos da área que seguem um procedimento padrão de avaliação.
Esse é um trabalho importante para a empresa, pois permite que ela faça uma autoavaliação sobre as práticas adotadas e contribui para corrigir possíveis falhas. De modo geral, ela é uma ação preventiva, pois averígua se todas as normas regulamentadoras estão sendo cumpridas.
Em alguns casos, também, ela pode ser realizada em processos de obtenção de certificações — como a OHSAS 18001, que será substituída pela ISO 45001. Nessa situação, ocorre uma pré-auditoria para obtenção do certificado e verificações posteriores para manutenção.
Para que serve?
Representar a contratante na condição de perito assistente;
Dar subsídio ao setor jurídico para instruções na formulação de quesitos;
Acompanhar o perito oficial na diligência realizada ou no endereço indicado;
Produzir o Laudo Pericial Assistencial;
Impugnar o laudo caso necessário.
O que é avaliado em uma auditoria?
O profissional contratado pela empresa deve verificar se os colaboradores estão utilizando os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) corretos, ou seja, de acordo com o Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. Ela também verifica se os espaços estão adequados, como no caso das atividades em ambientes de confinamento.
As perícias, por sua vez, são executadas em situações diferentes. Elas podem ser originadas de ações trabalhistas ou para a investigação de acidentes graves de trabalho. Geralmente, elas se originam a partir de uma determinação de um juiz da Vara Trabalhista.
Nesse sentido, é importante compreender que a auditoria e perícia servem para averiguar a situação de saúde e segurança do trabalhador e, a grosso modo, evitar acidentes.
