A necessidade dos exames periódicos: preservando a saúde dos trabalhadores
A saúde ocupacional é uma preocupação vital para qualquer empresa, e a implementação de programas preventivos é essencial para garantir que os funcionários permaneçam seguros e saudáveis.
Entre os vários exames ocupacionais, o exame periódico se destaca como uma ferramenta vital nesse contexto.
Introdução aos Exames Periódicos
O exame periódico é uma avaliação médica realizada regularmente pelo empregador para acompanhar a saúde do trabalhador. É semelhante aos exames admissionais e demissionais e tem como objetivo principal investigar possíveis doenças que possam comprometer a saúde do trabalhador no desempenho de suas funções.
Como e Por Que os Exames Periódicos São Realizados
Desde o momento da contratação, com os exames admissionais, a saúde dos trabalhadores é constantemente monitorada. Os exames periódicos são realizados para avaliar os impactos das atividades desempenhadas, a qualidade de vida do trabalhador, e também são necessários no momento da demissão.
A frequência dos exames depende da idade, dos riscos envolvidos no trabalho e da presença de doenças crônicas. Para aqueles expostos a riscos graves, os exames devem ser semestrais; anuais para trabalhadores menores de 18 e maiores de 45 anos ou com doenças crônicas; e bienais para os demais entre 18 e 45 anos.
Obrigatoriedade e Legislação
O exame periódico é um procedimento obrigatório, previsto na CLT (artigo 168) e na NR 07, sendo parte integrante do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). A não realização desses exames pode resultar em multas e penalidades, sendo um dos itens mais autuados das Normas Regulamentadoras no Brasil.
Procedimentos e Possíveis Complicações
Se o resultado de um exame estiver alterado, o colaborador pode ser considerado inapto para a função que está desempenhando. Ele deve ser realocado ou encaminhado ao INSS, se necessário. A situação pode mudar ao longo do tempo, e um trabalhador considerado apto no início pode se tornar inapto, como no caso de agravamento de uma condição crônica como a hipertensão.
O Valor e a Importância do Exame Periódico
O exame periódico vai além da simples conformidade legal; ele é uma ferramenta indispensável para a proteção dos trabalhadores. Permite identificar e prevenir agravos à saúde, evitar acidentes de trabalho, e contribuir para o bem-estar geral dos funcionários.
Por meio desse monitoramento, a empresa pode adotar boas práticas e evitar riscos futuros, garantindo que os trabalhadores não permaneçam em funções que possam deteriorar sua saúde a longo prazo.
Conclusão
Os cuidados com a saúde ocupacional são um pilar central na gestão de recursos humanos de qualquer organização. A realização de exames periódicos é uma etapa fundamental nesse processo, garantindo a integridade física dos trabalhadores e cumprindo as regulamentações legais.
Em última análise, a saúde e o bem-estar dos trabalhadores não são apenas responsabilidades éticas e legais; eles são fundamentais para o sucesso e a sustentabilidade de qualquer negócio. É uma questão que vai além da conformidade – é sobre criar um ambiente de trabalho seguro, saudável e produtivo.
