SST de terceirizados e a gestão de segurança para contratantes
A gestão da saúde e segurança do trabalho (SST) para terceirizados é um tema essencial, especialmente para empresas contratantes que buscam ambientes laborais seguros e conformidade legal.
O crescimento do setor de serviços e o avanço da terceirização tornam esse desafio ainda mais relevante.
Antes de mais nada, compreender as responsabilidades compartilhadas entre contratantes e terceirizadas é o primeiro passo para uma gestão eficaz da SST.
Responsabilidades da contratante na gestão da SST de terceirizados
A empresa contratante tem papel central na segurança dos terceirizados que atuam em suas instalações.
Ela deve garantir medidas de controle de riscos, fornecer Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e registrar seu fornecimento. Além disso, precisa oferecer treinamentos de integração sobre os riscos gerais do ambiente e sobre os procedimentos internos de segurança.
Ainda mais importante é garantir que os trabalhadores recebam treinamentos específicos, conforme os riscos identificados no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).
Responsabilidades da empresa terceirizada com a SST
A empresa que fornece os trabalhadores deve capacitar seus funcionários para que exerçam suas funções com segurança.
Isso inclui treinamentos iniciais, periódicos e de reciclagem, conforme as Normas Regulamentadoras (NRs).
Também é sua função manter a documentação de todos os treinamentos, como listas de presença, certificados e conteúdos programáticos. Além disso, é responsável pelos exames médicos ocupacionais, conforme determina o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).
O que a legislação determina
A Lei nº 13.429/2017 é clara ao determinar que as contratantes devem zelar pela saúde e segurança dos terceirizados que atuam em suas dependências.
Ao mesmo tempo, reforça que as empresas terceirizadas devem cumprir todas as normas aplicáveis à sua atividade.
Também garante que os terceirizados tenham os mesmos direitos trabalhistas e previdenciários dos empregados diretos da contratante, incluindo o direito a um ambiente salubre e seguro.
Como estruturar a gestão da SST de terceirizados
Para garantir uma gestão eficaz da SST de terceirizados, é necessário adotar práticas estruturadas e consistentes.
A seleção das empresas terceirizadas deve considerar sua capacidade técnica, a qualificação de seus profissionais de segurança e o histórico de acidentes.
Além disso, é essencial elaborar um plano de SST voltado aos terceirizados, considerando os riscos específicos de cada função e atividade.
Integração dos terceirizados à gestão de segurança
Após a contratação, os terceirizados devem ser integrados ao sistema de gestão de SST da empresa contratante.
Isso inclui conhecer as normas internas, os riscos das atividades e as medidas preventivas adotadas.
Também é importante garantir treinamentos específicos para cada tipo de atividade e reforçar os canais de comunicação com os trabalhadores terceirizados e suas empresas.
Monitoramento e ações corretivas na gestão de terceirizados
A contratante deve fiscalizar continuamente o cumprimento das normas de SST por parte dos terceirizados.
Inspeções, auditorias e correções em caso de não conformidade são medidas que evitam acidentes e melhoram os resultados.
Investigar ocorrências, identificar causas e implementar ações preventivas também são etapas fundamentais para uma gestão segura.
Melhoria contínua na SST de terceirizados
Por fim, o sistema de gestão de SST voltado a terceirizados deve passar por avaliações regulares.
Identificar falhas, ouvir os envolvidos e aplicar melhorias constantes garante ambientes mais seguros e produtivos para todos os trabalhadores.
